Processo 289028/96
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/06/1996 00:00
Autuado em 28/06/1996 00:00
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2357/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2357/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011 Acórdão   2357/ 2011 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
24/08/1999 Resolução   9237/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA
30/03/1999 Resolução   3102/ 1999 Negativa de Registro JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA
12/06/1997 Resolução   6911/ 1997 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ JCP

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO PEREIRA GOULART
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2007 13:44 204422/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/09/2007 13:44 140290/97 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
31/10/2013 17:41 do Protocolo 776720/13
27/09/2013 12:56 AR do oficio OPD - 576/13 - DEX
25/09/2013 17:35 Petição de outra natureza
22/05/2012 15:20 AR de devolução dos autos fisicos
06/05/2010 09:57 do Protocolo nº 246467/10, referente 28902806
19/04/2010 09:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1545/2010-ODL-DIJUR
18/09/2007 14:49 do Protocolo nº 263119/07, referente a apresentação de defesa por parte do Sr. Luiz Carlos dos Santos.
18/09/2007 14:24 do Protocolo nº 512972/06, referente a Ofício nº 639/GP/2006.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/03/2010 Ofício de Diligência   1545/ 2010 19/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Acórdão nº 2357/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
29/10/1999 5610 Resolução nº 9237/1999
27/05/1999 5504 Resolução nº 3102/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 14:56 DP  
12/11/2013 12:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 365/2014 -
11/11/2013 13:55 DEX Informação nº 4245/2013 -
08/11/2013 12:50 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 76/2013 -
07/11/2013 16:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 909/2013 -
04/11/2013 17:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2109/2013 -
04/11/2013 15:58 DICAP Parecer nº 22243/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE CUMPRIMENTO. PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE, COM SUGESTÃO PELA RETIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. AO RELATOR.
26/09/2013 12:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2092/2013 -
06/09/2013 16:46 DEX Informação nº 3202/2013 -
06/09/2013 16:46 DEX Informação nº 3476/2013 -
06/09/2013 16:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 576/2013 -
17/01/2012 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3854/2013 -
30/11/2011 16:31 S2C Acórdão nº 2357/2011 -
30/11/2011 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2012 -
30/11/2011 16:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1203/2011 -
24/10/2011 08:59 GAJTL  
16/08/2011 17:39 SMPjTC Parecer nº 5293/2011 - legalidade e registro Parecer Ministerial pelo registro das admissões não afetadas pela Resolução nº 3.102/99
19/04/2011 08:18 DIJUR Parecer nº 4857/2011 -
03/09/2010 15:14 SITIO  
22/03/2010 15:35 DIJUR Informação nº 2757/2010 -
22/03/2010 15:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 1545/2010 -
15/03/2010 14:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 192/2010 -
18/02/2010 13:59 DCM Informação nº 608/2010 -
28/01/2010 09:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 109/2010 -
26/11/2009 16:56 SMPjTC Parecer nº 783/2010 - negativa do registro Ementa: Admissão de Pessoal. Legalidade e registro de Inide Maria Pereira Jacomini e Jacira Alves da Cunha. Negativa de registro dos demais.
17/11/2009 14:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 422/2009 -
05/11/2009 14:43 SMPjTC  
29/09/2009 11:30 DIJUR Parecer nº 13618/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL - PELA NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES IRREGULARES - PELO REGISTRO DAS DEMAIS ADMISSÕES CONSTANTES NOS AUTOS.
19/05/2009 11:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 266/2009 -
18/06/2008 16:10 SAUDI  
18/06/2008 09:08 GCAML  
09/01/2008 17:12 SMPjTC Despacho nº 42/2008 - Reitera-se o encaminhamento solicitado pela DIJUR.
11/10/2007 14:58 SAUDI  
09/10/2007 08:14 GCAML  
24/09/2007 15:24 DIJUR Parecer nº 16588/2007 - deliberação superior
21/09/2007 13:46 DEX  
20/09/2007 17:05 DP  
20/09/2007 16:22 DP  
18/09/2007 13:37 DP  
03/10/2005 16:36 GCG  
04/09/2002 15:46 DP Processo em remessa externa
29/08/2002 13:10 DG  
19/04/2002 08:41 SMPjTC Parecer nº 11599/2002 - diligência
18/03/2002 13:42 DIJUR Parecer nº 2311/2002 - pela devolução a origem
31/08/1999 15:41 DP Processo em remessa externa
09/08/1999 10:42 DG Resolução nº 9237/1999 -
21/07/1999 18:27 SMPjTC Parecer nº 14541/1999 - diligência nos termos da DATJ
14/07/1999 17:07 DIJUR Parecer nº 5520/1999 - ADMISSÃO DE PESSOAL - RETORNO À ORIGEM PARA COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS.
09/03/1999 09:36 DG Resolução nº 3102/1999 -
04/12/1998 14:52 SMPjTC Parecer nº 34338/1998 - negativa do registro
23/11/1998 14:07 DIJUR Parecer nº 13388/1998 - Pela negativa de registro das admissões fora do prazo de validade do Concurso - diligência à origem para adoção das medidas cabíveis.
19/10/1998 10:34 DP Processo em remessa externa
18/09/1998 12:43 DP Processo em remessa externa
20/06/1997 11:16 DP Processo em remessa externa

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